terça-feira, 27 de setembro de 2011

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA ENTIDADE OSCIP GUARANY TEKO ÑEMOINGO


ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ETNO-CULTURAL INDÍGENA
TEKO ÑEMOINGO - OSCIP GUARANY
CNPJ: 09.202.622/0001- 77

Localização da Tekoha Guasu Guarani Retã. Região do Parque Nacional do Iguaçu, Terras das Cataratas, Itaipu Binacional,Tríplice Fronteira (BR - PY - AR). A sua Organização: Oscip Guarany. Nação: Guarani. Língua: Guarani 

Pronunciamiento del Presidente de la OSCIP GUARANY TEKO ÑEMOINGO, Simão Tupã Reta Vilialva



No final de 2005 um grupo indígena da etnia Guarani da Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y e da Região da Costa Oeste, com a liderança da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina), liderado pelo cacique Simão Tupã Reta Vilialva e Antonio Cabrera “Tupã”, incomodados uns com a sua situação social, cultural e econômico e outros com a sua própria inatividades e com a situação social dos indígenas no País, abandonado a sua própria sorte e esquecido pelos órgãos indigenistas, após a tentativa da retomada do seu território,  foram expulso violentamente pela Policia Federal, ordenado pelo Procurador da Republica Rony Ferreira, do Parque Nacional do Iguaçu, percebendo que a ajuda não passava de camuflagem e que estavam sendo morto e a população ficando sem terra e os seus povos transformados em mulas, drogados, dejetos humanos, sem territórios e bandidos de uma  forma macabra, premeditada  e letal para não deixar vestígios e as suas filhas em prostitutas, resolveram instituir uma organização à altura para poder enfrentar o  dilema que vinham vivendo, para assumir os seus direitos como povo livre e com autodeterminação, isonomia e auto-administração, segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos  Povos Indígenas, aprovado pela Resolução Geral 61/295 de 2007, pelo Decreto Presidencial 6040/2007 e a Constituição Federal de 1988, Art. 231 e 232 e consideração as suas potencialidades e conhecimentos milenárias resolvem instituir a ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ETNO-CULTURAL TEKO ÑEMOINGO – OSCIP GUARANY, segundo a Lei das OSCIPs 9.790/99 em prol da sua população de 10.000 almas Guarani aproximados da tríplice fronteira.

Inicialmente, em razão do elevado número da população Avá Guarani da região e escasso recursos tanto material, financeiros e humanos, o trabalho foi muito difícil para criação da organização, foi um verdadeiro milagre,  pois, havia a necessidade de percorrer as aldeias Guarani da tríplice fronteira, para fazer as reuniões para a conscientização do projeto a importância e discutir o Estatuto Social da futura organização e o que ela representava para a população originária do local. Finalmente no ano de 2007 a base sede Aldeia indígena Avá Guarani em parceria direta com a sua Associação ACICO – Associação Indígena do Oco'y, reuniram-se na cidade de Foz do Iguaçu as pessoas interessadas para constituírem uma Organização Social de acordo com a lei 9.790/99.

A população Avá Guarani, totalmente inexperiente e sem qualificações profissionais, motivado pelo desafio e como não tinha saída e nem assessoria mas precisava mudar o curso da sua historia e escrever a nova historiografia do seu mundo se lançou em busca do conhecimento. Depois de muito percorrer e não encontrar quem pudesse assessorar apesar de haver muitas organizações como a SEBRAE que poderia assessorar e como não tinha recursos financeiros para pagar não restou outro caminho a população teve que enfrentar o seu próprio desígnio. Foi através da sua própria liderança que encontrou, foi através de Antonio Cabrera “Tupã”  que ingressou na faculdade no ano de 2003 para cursar História na União das Américas – UNIAMÉRICA, Foz do Iguaçu-Paraná, já com essa finalidade, com muita garra e disposição pesquisou  encontrou o caminho, não tinha dúvida a solução só seria possível através da Lei das OSCIPs 7.790/99, para mudar o curso da sua história que já ultrapassou 500 anos.

Com intuito de se chegar à organização que viesse de encontro aos anseios dos Avá Guarani da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina), a liderança começou a investir tempo, buscando conhecimento na literatura, nas informações eletrônicas e buscando desesperadamente quem pudesse prestar-lhe assessoria, não encontrou ninguém, pois, a população Avá Guarani era considerada de propriedade privada e particular da FUNAI e de outras instituições do local. Passaram o ano de 2006 as lideranças fazendo as reuniões conforme era possível, ora no Brasil, ora no Paraguai e ora na Argentina,  e assim chegamos no ano de 2007 e atravessamos, sem nenhuma assessoria de um órgão, municipal, estadual e da união, ao mesmo tempo sabendo que havia instituições que deveria nos ajudar em nossa empreitada e uma dela é a própria FUNAI, outra a prefeitura local e também a Itaipu Binacional e nada fizeram há não ser de ir contra os anseios dos Avá Guarani negando-lhe as assessorias para os fins necessários, e assim nesse percurso, remando contra as mares, a liderança Avá Guarani, criam o seu Estatuto de acordo com o Terceiro Setor e no mês de setembro de 2007, constituíram a sua Organização Social de acordo com a Lei 9.790/99, regulamentada pelo Decreto No. 3.100, constituindo uma organização genuinamente autóctone e única no Paraná e Antonio Cabrera “Tupã”, também conclui o seu curso, formando-se em Licenciado em História, porém, continua pagando o financiamento (FIES) do seu curso que termina em 2014

A nossa primeira idéia como povos originários foi de criar uma cooperativa, pois, já tínhamos uma Associação Indígena no local, somente que não atendia os nossos anseios, pois, as organizações indigenistas do local, estadual e nacional não permitiam as nossas autonomias dizendo-se responsáveis dos indígenas, e que não era licito termos uma organização que pudesse dar-nos autonomia. Partindo dessa primícia, e não aceitando mais os jugos impostas, a nossa única saída foi a criação de uma associação que tivesse por base a Lei 9.790, que é conhecida como a lei das OSCIPs e marco inicial do Terceiro Setor no Brasil.

A comissão que inicialmente foi criada com vários integrantes das lideranças indígenas Avá Guarani da tríplice fronteira foi efetivada através do trabalho e esforço de quatro de seus integrantes da Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, município de São Miguel do Iguaçu, que levaram a cabo o PROJETO OSCIP GUARANY até a sua fundação em 07 de setembro de 2007, com 23 componentes que assinaram os documentos de fundação da Associação e, a partir de então, se investiram no cargo de Associados  Fundadores. A OSCIP GUARANY, foi registrada em 05 de novembro de 2007, no 1o. Registro de Título e Documentos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Comarca de Foz do Iguaçu, nasce, assim, a  Organização Social e Etno-Cultural Indígena Teko Ñemoingo – OSCIP GUARANY.

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