ATA DE REUNIÃO

CENTRO DE APOIO APERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS



Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2008 realizou-se reunião na Sede do Ministério Público do Estado do Paraná, com a participação do Dr. Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, Coordenador deste CAOP de Proteção às Comunidades Indígenas; Cleusa de Souza e Marco Antônio da Rocha, servidores deste CAOP; Luciana Alves de Lima e Regiana Almeida, estagiárias deste Centro de Apoio; Renato Moraes, Presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena do Paraná; Viviane Bley, Assessora para Assuntos Indígenas do Paraná; Vinicius Reali Paraná, Coordenador da FUNASA Paraná; Edívio Battistelli, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena – FUNASA Paraná; Maria de Lourdes Nogueira, Pedagoga - FUNASA; Camila Borges, Técnica de Saúde Mental da FUNASA; Carlos Guilherme P. Neto, representante da REIMER; José Carlos Abreu, representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos; Patrícia B. Sens e Erlene Tedeschi dos Santos, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná; Nizan Almeida Pereira, Secretário Especial para Assuntos Estratégicos do Paraná; Romancil Gentil Creta, Presidente da ARPINSUL; Alvaci Ribeiro, representante da FUNAI – Guarapuava; João Luiz Serpa, representante da FUNAI – Curitiba; Marciano Rodrigues, representante da ARPINSUL; Rafaela Ortis e Roberto Seraphin Dumke, da Agência Estadual de Notícias; Antônio Cabrera (Tupã Ñembo'agueraviju), representante da Aldeia Indígena Ocoí; bem como Dalton Vianna, representante do Alcóolicos Anônimos.

A presente reunião teve por objetivo discutir as formas de prevenir e tratar o alcoolismo nas aldeias indígenas do Paraná, tendo em vista a constatação de que o alcoolismo é um dos principais problemas que assolam as comunidades indígenas.

Assim, para tratar os dependentes e fazer com que os demais indígenas não se tornem potenciais dependentes, discutiu-se ao longo da reunião as formas para solucionar a questão.
Por fim, concluiu-se que para acabar com a problemática do alcoolismo nas aldeias haverá um projeto com três fases: prevenção, tratamento e continuidade, o qual será realizado primeiramente em 5 municípios: Manoel Ribas, Nova Laranjeiras, Mangueirinha, São Miguel do Iguaçu e São Jerônimo da Serra.

A fase da prevenção consistirá em lazer, esporte e cultura, de forma que aumente a auto estima dos indígenas e que gere melhores perspectivas, fazendo com que os indígenas fiquem afastados do consumo do álcool. Serão elaboradas atividades e cursos envolvendo a agricultura, artesanato e esportes, como calendário anual de esportes para os indígenas, projetos culturais e formação de CRAS nas aldeias. A ARPINSUL, nesta fase, ficará encarregada de ensinar os indígenas a elaborar bebidas típicas indígenas, as quais não causam dependência e, desta forma fazendo com que seja preservada a cultura por meio dos rituais que envolvem a fabricação e a ingestão da bebida. Nesta fase os responsáveis serão a FUNAI, a FUNASA e a Assessoria para Assuntos Indígenas, os quais ficarão responsáveis pelo contato com as Secretarias de Estado da Educação, da Agricultura e da Cultura; a EMATER, o SENAR, a Provopar, a CONAB; bem com os responsáveis pelo PROERD da Polícia Militar do Paraná. Nesta fase de prevenção também haverá chamamento aos Promotores de Justiça das Comarcas em que há aldeamento indígena, para que sejam realizadas campanhas juntamente com as Associações de Supermercadistas e Comerciais a fim de que não seja permitida a venda de bebidas alcoólicas para os indígenas. Para a prevenção também serão elaboradas cartilhas trilíngüe, informando dos malefícios que o álcool causa.

A segunda fase, a qual se trata do tratamento, ficarão como responsáveis a FUNASA, a FUNAI, a Secretaria de Estado de Saúde, a REIMER e os Municípios de Manoel Ribas, Nova Laranjeiras, Mangueirinha, São Miguel do Iguaçu e São Jerônimo da Serra. Esta fase consistirá no tratamento dos dependentes, podendo até mesmo ser realizado internamento, sendo que para isto serão contactados os Hospitais Santa Thereza, de Guarapuava e o Hospital de Rolândia, os quais já se dispuseram em dar auxílio ao tratamento dos indígenas.

Na última fase será dada a continuidade do tratamento, para que os indígenas que passaram pela segunda fase não acabem voltando a consumir álcool. Serão dados cursos de agentes de saúde para os indígenas, para que eles possam acompanhar os indígenas em tratamento. Esta fase terá como responsáveis a FUNAI, a FUNASA, a REIMER, a Secretaria de Estado de Saúde e o Alcoólicos Anônimos, para que estes dêem orientação aos que estão em tratamento.

O Ministério Público servirá como fiscalizador em todas as fases do projeto.



Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno
Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau
Coordenador do CAOP de Proteção às Comunidades Indígenas

Postado por Tupã Ñembo'agueraviju
25-12-2008 - as 01H25