Relatório n.º 132/2006
Brasília, 31 de agosto de 2006
Referência: PA 1.00.000.010143/2004-14 e 1.25.003.002134/2005-23
Assunto: Reconhecimento do território tradicional Avá-Guarani na região de Foz do Iguaçú, Paraná.
Interessado: Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão
Analista Pericial Responsável: Marco Paulo Fróes Schettino – 6ª CCR/PGR e Luciana Ramos – PRM Londrina.
Nos dias 21 e 22 de agosto foi realizada pelo Dr. Eugênio Aragão - membro da 6ª CCR, a antropóloga Luciana Moura - PR/Londrina e este antropólogo – 6ª CCR, viagem à cidade de Foz do Iguaçu e região, com vistas a avaliar a demanda das comunidades Avá-Guarani, ali localizadas pelo reconhecimento do seu território tradicional.
O trabalho teve início com uma reunião na sede da PRM - Foz do Iguaçu com o Sr. Antônio Cabrera, representante dos Avá-Guarani baseado naquela cidade. Nos informou que a população Avá-Guarani na região é: seiscentas pessoas na TI Oco’y, dessas aproximadamente duzentas são crianças; sessenta pessoas acampadas em uma área do MST; cem pessoas na região de Guaíra e quarenta famílias na terra adquirida por Itaipú denominada Añetete.A demanda por terra e o incremento da agricultura familiar de subsistência são as principais reivindicações daquele povo. Que a área do território perdido, e reivindicada, é de aproximadamente cem mil hectares. O plano de ocupação para essa área, caso recuperada, prevê o seu parcelamento em dez partes de dez mil ha, destinando em cada uma cinco mil hectares para reflorestamento e cinco mil para atividades produtivas. Argumentou que isso resultará em benefício não apenas para os Avá-Guarani, mas também para o povo paranaense, devido à recuperação de áreas degradadas, mananciais d’água e do incremento de atividade turísticas.
Informou que entre os atores hoje relacionados aos índios o único que tem prestado algum tipo de assistência é a empresa Itaipu, provindo dessa assistência o sustento da maior parte da população Avá-Guarani. Considera que hoje vivem de esmola. Apenas a população do Oco’y tem acesso a serviços públicos, contando com um posto de saúde e uma escola para cento e cinqüenta alunos, reivindicam mais e melhores serviços.
Querem regularizar a associação indígena visando firmarem convênios, o que ainda não ocorreu devido à impossibilidade de quitarem débitos com a receita da ordem de quinhentos reais. Informa que estão se preparando para gerirem a associação e que existem quatorze famílias em condições para tal. A necessidade de regularizar a associação foi exemplificada pela impossibilidade de receberem um ônibus doado pela Receita Federal. Demandam também capacitação para a gestão da associação. Contesta a denominação Tupi-Guarani, diz que para os Guarani, Tupi é o europeu, assim como a classificação que os separa os Guarani em Kaiowa, Mby’a e Nañdeva.
Em seguida nos dirigimos para o Ecomuseu de Itaipu onde nos reunimos com técnicos da empresa, os Srs. Jair Kotz, Superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, Odacir Fiorentin, Assistente do Diretor de Coordenação e Gerente Executivo do Programa “Cultivando Água Boa”, e João, responsável direto pela assistência às comunidades Avá-Guarani. Nos foram apresentados os projetos Comunidade Avá-Guarani e o Programa Cultivando Água Boa, que segundo informaram visam garantir a sustentabilidade indígena, valorizar a cultura e preservar o meio ambiente. Propõem colocar as comunidades numa rota turística.
Querem regularizar a associação indígena visando firmarem convênios, o que ainda não ocorreu devido à impossibilidade de quitarem débitos com a receita da ordem de quinhentos reais. Informa que estão se preparando para gerirem a associação e que existem quatorze famílias em condições para tal. A necessidade de regularizar a associação foi exemplificada pela impossibilidade de receberem um ônibus doado pela Receita Federal. Demandam também capacitação para a gestão da associação. Contesta a denominação Tupi-Guarani, diz que para os Guarani, Tupi é o europeu, assim como a classificação que os separa os Guarani em Kaiowa, Mby’a e Nañdeva.
Em seguida nos dirigimos para o Ecomuseu de Itaipu onde nos reunimos com técnicos da empresa, os Srs. Jair Kotz, Superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, Odacir Fiorentin, Assistente do Diretor de Coordenação e Gerente Executivo do Programa “Cultivando Água Boa”, e João, responsável direto pela assistência às comunidades Avá-Guarani. Nos foram apresentados os projetos Comunidade Avá-Guarani e o Programa Cultivando Água Boa, que segundo informaram visam garantir a sustentabilidade indígena, valorizar a cultura e preservar o meio ambiente. Propõem colocar as comunidades numa rota turística.
As ações de apoio hoje diretamente praticadas junto à comunidade de Oco’y são, a distribuição de cestas básicas e a construção de casas com arquitetura nos moldes das casas tradicionais. Informaram que o valor total já repassado às comunidades foi da ordem de 832.500 reais.
Informaram ainda que os índios foram retirados nas décadas de cinqüenta e sessenta da ex-Colônia Guarani, cuja área era de 517,97 ha. Que Oco’y foi formada em 1982 com treze famílias provenientes do antigo Tekoha Oco’y Jacutinga, então alagado pelo lago de Itaipu. Que hoje em Oco’y a cada família corresponde uma área agricultável de aproximadamente 0,5 ha. Avaliam que os Avá-Guarani são nômades.
Tecnicamente os Avá-Guarani não são nômades. Eles circulam dentro do espaço do território étnico visitando parentes, em busca de recursos para a sobrevivência ou por outros motivos. O território Avá-Guarani, mesmo que sobreposto por outro tipo de ocupação e/ou territórios, mantêm para o grupo do ponto de vista cultural e simbólico a mesma superfície, onde em diferentes localidades eles a habitam, trabalham e se relacionam com os não índios. Essa superfície culturalmente delimitada, ainda hoje compreende partes dos três países presentes na tríplice fronteira. Tal mobilidade intraterritorial dá a impressão, para um olhar leigo, de nomadismo.
Informaram que o número de famílias distribuídas nas diferentes assentamentos são: Oco’y = 129; Añetete = 48; MST = 14; Diamante do Oeste = 18. A terra do Añetete com área de 1.774 ha, foi inicialmente habitada por 33 famílias provenientes da TI Oco’y. Afirmaram que os índios vem do Paraguai em busca de assistência. Quanto à situação de salubridade da região em que as comunidades indígenas estão inseridas, informaram que um levantamento recente estimou que em 16 município existem oito milhões de embalagens de agrotóxicos, o que corresponde a 47 litros de agrotóxicos despejados na natureza por habitante/ano. A reunião se encerrou já no início da noite com uma breve visita ao museu.
No dia seguinte visitamos os Avá-Guarani assentados na área do MST, que se localiza entre Foz do Iguaçu e a cidade de São Miguel do Oco’y. Chegamos no início da manhã. Encontramos os Avá-guarani se aquecendo em pequenas fogueiras próximos às barracas cobertas com lona plástica utilizadas como habitação. A temperatura ambiente não passava dos dez graus celsius.
Nesse acampamento (fotos 1 a 8), cuja área é de aproximadamente um hectare, se encontram treze famílias com sessenta pessoas, das quais trinta e duas são crianças. A área apresenta características de ter sido utilizada como “empréstimo” para construção de aterro na rodovia que passa ao lado, motivo que denota ser imprópria para cultivo, bem como insuficiente, dado sua exiguidade face o número de pessoas que a ocupam.
Essas famílias estão se abastecendo da água de um riacho próximo, cuja qualidade da água nos pareceu imprópria para consumo humano (conferir foto 8). Reunidos, informaram que não estão sendo assistidos por qualquer órgão público ou entidade civil. Que ali não tem trabalho e hoje sobrevivem do auxílio prestado pelos assentados do MST que moram ali próximos.
Disseram que para lá se dirigiram após sofrerem a recente e violenta expulsão do Parque Nacional do Iguaçu, de onde foram retirados pela Polícia Federal por ordem judicial. Denunciaram que seus objetos e pertences foram destruídos durante a retirada e que várias pessoas foram feridas com balas de borracha. De volta, após uma breve passagem pela TI Oco’y, se dirigiram para aquele acampamento motivados pela necessidade de dar visibilidade para a precária situação fundiária do grupo.
Informaram que a área que reocuparam dentro do Parque Nacional foi por eles ocupada no século passado, quando foram dali violentamente expulsos, inclusive ao custo de várias vidas. Consideram que parte do parque é terra tradicional Avá-Guarani. Relataram que emprestaram seus braços para a abertura de estradas quando do início da ocupação da região por colonos. Querem uma recompensa por isso e pelas terras que perderam. Reivindicam o resgate de parte do território perdido, seja ele dentro do parque, contíguo a ele e/ou em outros locais de onde foram expulsos.
Foi tratado pelo Dr. Eugênio a respeito da necessidade de se construir uma política pública comum para os aproximadamente dez mil Avá-Guarani que habitam a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Em seguida fomos para a terra indígena Avá-Guarani do Oco’y, onde após vistoriar as casas recém construídas por Itaipu e pela Cohapar (órgão do Estado do Paraná), Posto de Saúde da Funasa 1 e escola municipal2 (conferir fotos 9, 10 e 11), nos reunimos com lideranças da comunidade juntamente a representantes do grupo assentado na área do MST e técnicos de Itaipu.
Nos dias 21 e 22 de agosto foi realizada pelo Dr. Eugênio Aragão - membro da 6ª CCR, a antropóloga Luciana Moura - PR/Londrina e este antropólogo – 6ª CCR, viagem à cidade de Foz do Iguaçu e região, com vistas a avaliar a demanda das comunidades Avá-Guarani, ali localizadas pelo reconhecimento do seu território tradicional.
O trabalho teve início com uma reunião na sede da PRM - Foz do Iguaçu com o Sr. Antônio Cabrera, representante dos Avá-Guarani baseado naquela cidade. Nos informou que a população Avá-Guarani na região é: seiscentas pessoas na TI Oco’y, dessas aproximadamente duzentas são crianças; sessenta pessoas acampadas em uma área do MST; cem pessoas na região de Guaíra e quarenta famílias na terra adquirida por Itaipú denominada Añetete.
A demanda por terra e o incremento da agricultura familiar de subsistência são as principais reivindicações daquele povo. Que a área do território perdido, e reivindicada, é de aproximadamente cem mil hectares. O plano de ocupação para essa área, caso recuperada, prevê o seu parcelamento em dez partes de dez mil ha, destinando em cada uma cinco mil hectares para reflorestamento e cinco mil para atividades produtivas. Argumentouque isso resultará em benefício não apenas para os Avá-Guarani, mas também para o povo paranaense, devido à recuperação de áreas degradadas, mananciais d’água e do incremento de atividade turísticas.
Informou que entre os atores hoje relacionados aos índios o único que tem prestado algum tipo de assistência é a empresa Itaipu, provindo dessa assistência o sustento da maior parte da população Avá-Guarani. Considera que hoje vivem de esmola. Apenas a população do Oco’y tem acesso a serviços públicos, contando com um posto de saúde e uma escola para cento e cinqüenta alunos, reivindicam mais e melhores serviços.
Informaram ainda que os índios foram retirados nas décadas de cinqüenta e sessenta da ex-Colônia Guarani, cuja área era de 517,97 ha. Que Oco’y foi formada em 1982 com treze famílias provenientes do antigo Tekoha Oco’y Jacutinga, então alagado pelo lago de Itaipu. Que hoje em Oco’y a cada família corresponde uma área agricultável de aproximadamente 0,5 ha. Avaliam que os Avá-Guarani são nômades.
Tecnicamente os Avá-Guarani não são nômades. Eles circulam dentro do espaço do território étnico visitando parentes, em busca de recursos para a sobrevivência ou por outros motivos. O território Avá-Guarani, mesmo que sobreposto por outro tipo de ocupação e/ou territórios, mantêm para o grupo do ponto de vista cultural e simbólico a mesma superfície, onde em diferentes localidades eles a habitam, trabalham e se relacionam com os não índios. Essa superfície culturalmente delimitada, ainda hoje compreende partes dos três países presentes na tríplice fronteira. Tal mobilidade intraterritorial dá a impressão, para um olhar leigo, de nomadismo.
Informaram que o número de famílias distribuídas nas diferentes assentamentos são: Oco’y = 129; Añetete = 48; MST = 14; Diamante do Oeste = 18. A terra do Añetete com área de 1.774 ha, foi inicialmente habitada por 33 famílias provenientes da TI Oco’y. Afirmaram que os índios vem do Paraguai em busca de assistência. Quanto à situação de salubridade da região em que as comunidades indígenas estão inseridas, informaram que um levantamento recente estimou que em 16 município existem oito milhões de embalagens de agrotóxicos, o que corresponde a 47 litros de agrotóxicos despejados na natureza por habitante/ano. A reunião se encerrou já no início da noite com uma breve visita ao museu.
No dia seguinte visitamos os Avá-Guarani assentados na área do MST, que se localiza entre Foz do Iguaçu e a cidade de São Miguel do Oco’y. Chegamos no início da manhã. Encontramos os Avá-guarani se aquecendo em pequenas fogueiras próximos às barracas cobertas com lona plástica utilizadas como habitação. A temperatura ambiente não passava dos dez graus celsius.
Nesse acampamento (fotos 1 a 8), cuja área é de aproximadamente um hectare, se encontram treze famílias com sessenta pessoas, das quais trinta e duas são crianças. A área apresenta características de ter sido utilizada como “empréstimo” para construção de aterro na rodovia que passa ao lado, motivo que denota ser imprópria para cultivo, bem como insuficiente, dado sua exiguidade face o número de pessoas que a ocupam.
Essas famílias estão se abastecendo da água de um riacho próximo, cuja qualidade da água nos pareceu imprópria para consumo humano (conferir foto 8). Reunidos, informaram que não estão sendo assistidos por qualquer órgão público ou entidade civil. Que ali não tem trabalho e hoje sobrevivem do auxílio prestado pelos assentados do MST que moram ali próximos.
Disseram que para lá se dirigiram após sofrerem a recente e violenta expulsão do Parque Nacional do Iguaçu, de onde foram retirados pela Polícia Federal por ordem judicial. Denunciaram que seus objetos e pertences foram destruídos durante a retirada e que várias pessoas foram feridas com balas de borracha. De volta, após uma breve passagem pela TI Oco’y, se dirigiram para aquele acampamento motivados pela necessidade de dar visibilidade para a precária situação fundiária do grupo.
Informaram que a área que reocuparam dentro do Parque Nacional foi por eles ocupada no século passado, quando foram dali violentamente expulsos, inclusive ao custo de várias vidas. Consideram que parte do parque é terra tradicional Avá-Guarani. Relataram que emprestaram seus braços para a abertura de estradas quando do início da ocupação da região por colonos. Querem uma recompensa por isso e pelas terras que perderam. Reivindicam o resgate de parte do território perdido, seja ele dentro do parque, contíguo a ele e/ou em outros locais de onde foram expulsos.
Foi tratado pelo Dr. Eugênio a respeito da necessidade de se construir uma política pública comum para os aproximadamente dez mil Avá-Guarani que habitam a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Em seguida fomos para a terra indígena Avá-Guarani do Oco’y, onde após vistoriar as casas recém construídas por Itaipu e pela Cohapar (órgão do Estado do Paraná), Posto de Saúde da Funasa 1 e escola municipal2 (conferir fotos 9, 10 e 11), nos reunimos com lideranças da comunidade juntamente a representantes do grupo assentado na área do MST e técnicos de Itaipu.
Nos dias 21 e 22 de agosto foi realizada pelo Dr. Eugênio Aragão - membro da 6ª CCR, a antropóloga Luciana Moura - PR/Londrina e este antropólogo – 6ª CCR, viagem à cidade de Foz do Iguaçu e região, com vistas a avaliar a demanda das comunidades Avá-Guarani, ali localizadas pelo reconhecimento do seu território tradicional.
O trabalho teve início com uma reunião na sede da PRM - Foz do Iguaçu com o Sr. Antônio Cabrera, representante dos Avá-Guarani baseado naquela cidade. Nos informou que a população Avá-Guarani na região é: seiscentas pessoas na TI Oco’y, dessas aproximadamente duzentas são crianças; sessenta pessoas acampadas em uma área do MST; cem pessoas na região de Guaíra e quarenta famílias na terra adquirida por Itaipú denominada Añetete.
A demanda por terra e o incremento da agricultura familiar de subsistência são as principais reivindicações daquele povo. Que a área do território perdido, e reivindicada, é de aproximadamente cem mil hectares. O plano de ocupação para essa área, caso recuperada, prevê o seu parcelamento em dez partes de dez mil ha, destinando em cada uma cinco mil hectares para reflorestamento e cinco mil para atividades produtivas. Argumentouque isso resultará em benefício não apenas para os Avá-Guarani, mas também para o povo paranaense, devido à recuperação de áreas degradadas, mananciais d’água e do incremento de atividade turísticas.
Informou que entre os atores hoje relacionados aos índios o único que tem prestado algum tipo de assistência é a empresa Itaipu, provindo dessa assistência o sustento da maior parte da população Avá-Guarani. Considera que hoje vivem de esmola. Apenas a população do Oco’y tem acesso a serviços públicos, contando com um posto de saúde e uma escola para cento e cinqüenta alunos, reivindicam mais e melhores serviços.
Querem regularizar a associação indígena visando firmarem convênios, o que ainda não ocorreu devido à impossibilidade de quitarem débitos com a receita da ordem de quinhentos reais. Informa que estão se preparando para gerirem a associação e que existem quatorze famílias em condições para tal. A necessidade de regularizar a associação foi exemplificada pela impossibilidade de receberem um ônibus doado pela Receita Federal. Demandam também capacitação para a gestão da associação. Contesta a denominação Tupi-Guarani, diz que para os Guarani, Tupi é o europeu, assim como a classificação que os separa os Guarani em Kaiowa, Mby’a e Nañdeva.
Em seguida nos dirigimos para o Ecomuseu de Itaipu onde nos reunimos com técnicos da empresa, os Srs. Jair Kotz, Superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, Odacir Fiorentin, Assistente do Diretor de Coordenação e Gerente Executivo do Programa “Cultivando Água Boa”, e João, responsável direto pela assistência às comunidades Avá-Guarani. Nos foram apresentados os projetos Comunidade Avá-Guarani e o Programa Cultivando Água Boa, que segundo informaram visam garantir a sustentabilidade indígena, valorizar a cultura e preservar o meio ambiente. Propõem colocar as comunidades numa rota turística.
As ações de apoio hoje diretamente praticadas junto à comunidade de Oco’y são, a distribuição de cestas básicas e a construção de casas com arquitetura nos moldes das casas tradicionais. Informaram que o valor total já repassado às comunidades foi da ordem de 832.500 reais.
Informaram ainda que os índios foram retirados nas décadas de cinqüenta e sessenta da ex-Colônia Guarani, cuja área era de 517,97 ha. Que Oco’y foi formada em 1982 com treze famílias provenientes do antigo Tekoha Oco’y Jacutinga, então alagado pelo lago de Itaipu. Que hoje em Oco’y a cada família corresponde uma área agricultável de aproximadamente 0,5 ha. Avaliam que os Avá-Guarani são nômades.
Tecnicamente os Avá-Guarani não são nômades. Eles circulam dentro do espaço do território étnico visitando parentes, em busca de recursos para a sobrevivência ou por outros motivos. O território Avá-Guarani, mesmo que sobreposto por outro tipo de ocupação e/ou territórios, mantêm para o grupo do ponto de vista cultural e simbólico a mesma superfície, onde em diferentes localidades eles a habitam, trabalham e se relacionam com os não índios. Essa superfície culturalmente delimitada, ainda hoje compreende partes dos três países presentes na tríplice fronteira. Tal mobilidade intraterritorial dá a impressão, para um olhar leigo, de nomadismo.
Informaram que o número de famílias distribuídas nas diferentes assentamentos são: Oco’y = 129; Añetete = 48; MST = 14; Diamante do Oeste = 18. A terra do Añetete com área de 1.774 ha, foi inicialmente habitada por 33 famílias provenientes da TI Oco’y. Afirmaram que os índios vem do Paraguai em busca de assistência. Quanto à situação de salubridade da região em que as comunidades indígenas estão inseridas, informaram que um levantamento recente estimou que em 16 município existem oito milhões de embalagens de agrotóxicos, o que corresponde a 47 litros de agrotóxicos despejados na natureza por habitante/ano. A reunião se encerrou já no início da noite com uma breve visita ao museu.
No dia seguinte visitamos os Avá-Guarani assentados na área do MST, que se localiza entre Foz do Iguaçu e a cidade de São Miguel do Oco’y. Chegamos no início da manhã. Encontramos os Avá-guarani se aquecendo em pequenas fogueiras próximos às barracas cobertas com lona plástica utilizadas como habitação. A temperatura ambiente não passava dos dez graus celsius.
Nesse acampamento (fotos 1 a 8), cuja área é de aproximadamente um hectare, se encontram treze famílias com sessenta pessoas, das quais trinta e duas são crianças. A área apresenta características de ter sido utilizada como “empréstimo” para construção de aterro na rodovia que passa ao lado, motivo que denota ser imprópria para cultivo, bem como insuficiente, dado sua exiguidade face o número de pessoas que a ocupam.
Essas famílias estão se abastecendo da água de um riacho próximo, cuja qualidade da água nos pareceu imprópria para consumo humano (conferir foto 8). Reunidos, informaram que não estão sendo assistidos por qualquer órgão público ou entidade civil. Que ali não tem trabalho e hoje sobrevivem do auxílio prestado pelos assentados do MST que moram ali próximos.
Disseram que para lá se dirigiram após sofrerem a recente e violenta expulsão do Parque Nacional do Iguaçu, de onde foram retirados pela Polícia Federal por ordem judicial.
Denunciaram que seus objetos e pertences foram destruídos durante a retirada e que várias pessoas foram feridas com balas de borracha. De volta, após uma breve passagem pela TI Oco’y, se dirigiram para aquele acampamento motivados pela necessidade de dar visibilidade para a precária situação fundiária do grupo.
Informaram que a área que reocuparam dentro do Parque Nacional foi por eles ocupada no século passado, quando foram dali violentamente expulsos, inclusive ao custo de várias vidas. Consideram que parte do parque é terra tradicional Avá-Guarani. Relataram que emprestaram seus braços para a abertura de estradas quando do início da ocupação da região por colonos. Querem uma recompensa por isso e pelas terras que perderam.
Reivindicam o resgate de parte do território perdido, seja ele dentro do parque, contíguo a ele e/ou em outros locais de onde foram expulsos.
Foi tratado pelo Dr. Eugênio a respeito da necessidade de se construir uma política pública comum para os aproximadamente dez mil Avá-Guarani que habitam a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Em seguida fomos para a terra indígena Avá-Guarani do Oco’y, onde após vistoriar as casas recém construídas por Itaipu e pela Cohapar (órgão do Estado do Paraná), Posto de Saúde da Funasa 1 e escola municipal2 (conferir fotos 9, 10 e 11), nos reunimos com lideranças da comunidade juntamente a representantes do grupo assentado na área do MST e técnicos de Itaipu.
Em seguida nos dirigimos para o Ecomuseu de Itaipu onde nos reunimos com técnicos da empresa, os Srs. Jair Kotz, Superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, Odacir Fiorentin, Assistente do Diretor de Coordenação e Gerente Executivo do Programa “Cultivando Água Boa”, e João, responsável direto pela assistência às comunidades Avá-Guarani. Nos foram apresentados os projetos Comunidade Avá-Guarani e o Programa Cultivando Água Boa, que segundo informaram visam garantir a sustentabilidade indígena, valorizar a cultura e preservar o meio ambiente. Propõem colocar as comunidades numa rota turística.
As ações de apoio hoje diretamente praticadas junto à comunidade de Oco’y são, a distribuição de cestas básicas e a construção de casas com arquitetura nos moldes das casas tradicionais. Informaram que o valor total já repassado às comunidades foi da ordem de 832.500 reais.
Informaram ainda que os índios foram retirados nas décadas de cinqüenta e sessenta da ex-Colônia Guarani, cuja área era de 517,97 ha. Que Oco’y foi formada em 1982 com treze famílias provenientes do antigo Tekoha Oco’y Jacutinga, então alagado pelo lago de Itaipu. Que hoje em Oco’y a cada família corresponde uma área agricultável de aproximadamente 0,5 ha. Avaliam que os Avá-Guarani são nômades.
Tecnicamente os Avá-Guarani não são nômades. Eles circulam dentro do espaço do território étnico visitando parentes, em busca de recursos para a sobrevivência ou por outros motivos. O território Avá-Guarani, mesmo que sobreposto por outro tipo de ocupação e/ou territórios, mantêm para o grupo do ponto de vista cultural e simbólico a mesma superfície, onde em diferentes localidades eles a habitam, trabalham e se relacionam com os não índios. Essa superfície culturalmente delimitada, ainda hoje compreende partes dos três países presentes na tríplice fronteira. Tal mobilidade intraterritorial dá a impressão, para um olhar leigo, de nomadismo.
Informaram que o número de famílias distribuídas nas diferentes assentamentos são: Oco’y = 129; Añetete = 48; MST = 14; Diamante do Oeste = 18. A terra do Añetete com área de 1.774 ha, foi inicialmente habitada por 33 famílias provenientes da TI Oco’y. Afirmaram que os índios vem do Paraguai em busca de assistência. Quanto à situação de salubridade da região em que as comunidades indígenas estão inseridas, informaram que um levantamento recente estimou que em 16 município existem oito milhões de embalagens de agrotóxicos, o que corresponde a 47 litros de agrotóxicos despejados na natureza por habitante/ano. A reunião se encerrou já no início da noite com uma breve visita ao museu.
No dia seguinte visitamos os Avá-Guarani assentados na área do MST, que se localiza entre Foz do Iguaçu e a cidade de São Miguel do Oco’y. Chegamos no início da manhã. Encontramos os Avá-guarani se aquecendo em pequenas fogueiras próximos às barracas cobertas com lona plástica utilizadas como habitação. A temperatura ambiente não passava dos dez graus celsius.
Nesse acampamento (fotos 1 a 8), cuja área é de aproximadamente um hectare, se encontram treze famílias com sessenta pessoas, das quais trinta e duas são crianças. A área apresenta características de ter sido utilizada como “empréstimo” para construção de aterro na rodovia que passa ao lado, motivo que denota ser imprópria para cultivo, bem como insuficiente, dado sua exiguidade face o número de pessoas que a ocupam.
Essas famílias estão se abastecendo da água de um riacho próximo, cuja qualidade da água nos pareceu imprópria para consumo humano (conferir foto 8). Reunidos, informaram que não estão sendo assistidos por qualquer órgão público ou entidade civil. Que ali não tem trabalho e hoje sobrevivem do auxílio prestado pelos assentados do MST que moram ali próximos.
Disseram que para lá se dirigiram após sofrerem a recente e violenta expulsão do Parque Nacional do Iguaçu, de onde foram retirados pela Polícia Federal por ordem judicial.
Denunciaram que seus objetos e pertences foram destruídos durante a retirada e que várias pessoas foram feridas com balas de borracha. De volta, após uma breve passagem pela TI Oco’y, se dirigiram para aquele acampamento motivados pela necessidade de dar visibilidade para a precária situação fundiária do grupo.
Informaram que a área que reocuparam dentro do Parque Nacional foi por eles ocupada no século passado, quando foram dali violentamente expulsos, inclusive ao custo de várias vidas. Consideram que parte do parque é terra tradicional Avá-Guarani. Relataram que emprestaram seus braços para a abertura de estradas quando do início da ocupação da região por colonos. Querem uma recompensa por isso e pelas terras que perderam.
Reivindicam o resgate de parte do território perdido, seja ele dentro do parque, contíguo a ele e/ou em outros locais de onde foram expulsos.
Foi tratado pelo Dr. Eugênio a respeito da necessidade de se construir uma política pública comum para os aproximadamente dez mil Avá-Guarani que habitam a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Em seguida fomos para a terra indígena Avá-Guarani do Oco’y, onde após vistoriar as casas recém construídas por Itaipu e pela Cohapar (órgão do Estado do Paraná), Posto de Saúde da Funasa 1 e escola municipal2 (conferir fotos 9, 10 e 11), nos reunimos com lideranças da comunidade juntamente a representantes do grupo assentado na área do MST e técnicos de Itaipu.
Inicialmente procurou-se esclarecer se a terra do Oco’y teve seu procedimento de regularização devidamente concluído. Consta para a Funai que a terra foi identificada em 1977, demarcada em 1982 e registrada no cartório de registro de imóveis da comarca local em 19833. A dúvida decorre da ingerência do Instituto Ambiental do Paraná dentro da terra indígena em função de cobranças do cumprimento da legislação ambiental do Estado.
Assim como o grupo acampado no MST, para os de Oco’y, a principal reivindicação é a recuperação da terra tradicional de onde foram expulsos. Informaram que necessitam de terra para trabalhar, produzir alimentos e garantir sua reprodução física. Informaram que dentro do Parque Nacional do Iguaçu existem os locais de duas aldeias das quais foram expulsos. Que respeitam o parque mas querem uma compensação. Do mesmo modo informaram que entre Iguatemi e Guaíra existe uma área que foi doada aos Avá-Guarani pelo exército em pagamento pelos serviços prestados na abertura do acesso a Guaíra, e de outra gleba, de 500 ha, em três lagoas (possivelmente a gleba Guarani).
Devido à exiguidade da terra hoje dependem de Itaipu. Além da terra diminuta, ainda tem seus limites invadidos pelos proprietários vizinhos que em algumas trechos chegam a avançar quinze metros para dentro da TI, empurrando seus limites nessa proporção por centenas de metros ao longo da divisa, o que pudemos constatar.
Informaram que são discriminados pelo colonos que além dessa agressão aos limites da terra, não autorizam a servidão para passagem de rede elétrica até a aldeia. Informaram também que cerca de 134 pessoas da aldeia não tem documentos. O Dr. Eugênio apontou uma possível solução judicial para regularizar a situação dessas pessoas.
No encerramento da reunião Dr. Eugênio se comprometeu a encaminhar a regularização fundiária das terras que reivindicam junto à Funai, a levantar recursos junto à Associação dos Procuradores com vistas a regularizar a situação da associação indígena, bem como encaminhar entendimentos no sentido de construir uma política transfronteiriça comum de atendimento à população Avá-guarani. Depois da reunião vistoriamos as condições ambientais da TI.
Dando continuidade aos trabalhos, no dia 23 de agosto de 2006 a antropóloga Luciana Ramos, lotada na PRM em Londrina, acompanhada dos indígenas Antônio Cabrera e Silvino, este último morador da TI Oco ’y, dirigiram-se para a cidade de Guaíra visando conhecer a situação em que estão vivendo as famílias Avá-Guarani ali localizadas, bem como as suas reivindicações territoriais.
Foi possível constatar que naquele município as famílias Avá-Guarani estão concentradas em duas localidades: aproximadamente 7 famílias em um lote em um bairro da cidade conhecido como “Vila Alta”, localizado próximo ao prédio da “Ação Social” do município, e 22 famílias na beira de um do lago formado por Itaipu, em local próximo ao Porto Fluvial e à Receita Federal. Nesta ultima foi realizada uma reunião com os indígena residentes, sendo que dela também participou a Sra. Sílvia Vanin, Secretária de Assistência Social do Município de Guaíra.
Se por um lado nesta breve visita nos foi possível o acesso a pouco mais de 30 famílias, no cálculo dos Avá-Guarani, neste município existem em torno de 100 famílias ou aproximadamente 400 pessoas da etnia que estariam desterritorializados, perambulando de uma aldeia a outra ou acampando na beira de estradas.
O lote no Bairro “Vila Alta” é de aproximadamente 1 hectare em forma de um triângulo. Trata- se de uma área particulares, todavia, os Avá-Guarani relatam que esta área lhes foi doada mediante o comprometimento verbal do seu proprietário. De acordo com o secretário de finanças da prefeitura de Guaíra, este lote é parte de um espólio cuja situação não está de todo resolvida, pesando sobre ele, ainda, impostos territoriais acumulados ao longo dos anos junto ao município.
Contam que antes a maioria das famílias viviam neste bairro, mas que o espaço acabou ficando pequeno demais para o número de famílias, motivo pelo qual algumas famílias se mudaram juntando-se àquelas que já estavam na área perto do lago.
No lote situado na margem do lago estão a maioria dos Avá-Guarani a que tivemos acesso, em torno de 100 pessoas. O local é de propriedade da Itaipu que, por todos os meios tem procurado retirá-los de lá, tendo, inclusive, entrado com uma Ação de Reintegração de Posse. Essa Ação correu no município de Umuarama e com o acompanhamento do MPF, por meio da Procuradora Dra. Cínthia e da Funai por meio do seu Procurador, Dr. Fernando, lotado em Curitiba. Os índios relataram que a Itaipu perdeu essa Ação liminarmente.
A área total que estão ocupando na beira do lago é de aproximadamente 14 alqueires (ou 35 ha). Devido ao pouco espaço disponível os indígenas relatam que só têm sido possível a realização de roças coletivas que não ultrapassam seis alqueires. De acordo com o cacique Inácio Martins, nesta área só haveria condições mínimas de vida para, no máximo, 10 famílias, enquanto ali vivem hoje mais de 20. Ele conta que tem 35 anos e que nasceu e se criou naquele local, assim como o seu pai, ou seja, afirma que estão naquele local há gerações, relatando também a existência de um documento que reconhecia aos Avá-Guarani ali situados uma área de 3 mil hectares denominada “Terra Roxa”, mas que esta área lhes fora tomada e vendida para pessoas de Foz do Iguaçu.
Assim como o grupo acampado no MST, para os de Oco’y, a principal reivindicação é a recuperação da terra tradicional de onde foram expulsos. Informaram que necessitam de terra para trabalhar, produzir alimentos e garantir sua reprodução física. Informaram que dentro do Parque Nacional do Iguaçu existem os locais de duas aldeias das quais foram expulsos. Que respeitam o parque mas querem uma compensação. Do mesmo modo informaram que entre Iguatemi e Guaíra existe uma área que foi doada aos Avá-Guarani pelo exército em pagamento pelos serviços prestados na abertura do acesso a Guaíra, e de outra gleba, de 500 ha, em três lagoas (possivelmente a gleba Guarani).
Devido à exiguidade da terra hoje dependem de Itaipu. Além da terra diminuta, ainda tem seus limites invadidos pelos proprietários vizinhos que em algumas trechos chegam a avançar quinze metros para dentro da TI, empurrando seus limites nessa proporção por centenas de metros ao longo da divisa, o que pudemos constatar.
Informaram que são discriminados pelo colonos que além dessa agressão aos limites da terra, não autorizam a servidão para passagem de rede elétrica até a aldeia. Informaram também que cerca de 134 pessoas da aldeia não tem documentos. O Dr. Eugênio apontou uma possível solução judicial para regularizar a situação dessas pessoas.
No encerramento da reunião Dr. Eugênio se comprometeu a encaminhar a regularização fundiária das terras que reivindicam junto à Funai, a levantar recursos junto à Associação dos Procuradores com vistas a regularizar a situação da associação indígena, bem como encaminhar entendimentos no sentido de construir uma política transfronteiriça comum de atendimento à população Avá-guarani. Depois da reunião vistoriamos as condições ambientais da TI.
Dando continuidade aos trabalhos, no dia 23 de agosto de 2006 a antropóloga Luciana Ramos, lotada na PRM em Londrina, acompanhada dos indígenas Antônio Cabrera e Silvino, este último morador da TI Oco ’y, dirigiram-se para a cidade de Guaíra visando conhecer a situação em que estão vivendo as famílias Avá-Guarani ali localizadas, bem como as suas reivindicações territoriais.
Foi possível constatar que naquele município as famílias Avá-Guarani estão concentradas em duas localidades: aproximadamente 7 famílias em um lote em um bairro da cidade conhecido como “Vila Alta”, localizado próximo ao prédio da “Ação Social” do município, e 22 famílias na beira de um do lago formado por Itaipu, em local próximo ao Porto Fluvial e à Receita Federal. Nesta ultima foi realizada uma reunião com os indígena residentes, sendo que dela também participou a Sra. Sílvia Vanin, Secretária de Assistência Social do Município de Guaíra.
Se por um lado nesta breve visita nos foi possível o acesso a pouco mais de 30 famílias, no cálculo dos Avá-Guarani, neste município existem em torno de 100 famílias ou aproximadamente 400 pessoas da etnia que estariam desterritorializados, perambulando de uma aldeia a outra ou acampando na beira de estradas.
O lote no Bairro “Vila Alta” é de aproximadamente 1 hectare em forma de um triângulo. Trata- se de uma área particulares, todavia, os Avá-Guarani relatam que esta área lhes foi doada mediante o comprometimento verbal do seu proprietário. De acordo com o secretário de finanças da prefeitura de Guaíra, este lote é parte de um espólio cuja situação não está de todo resolvida, pesando sobre ele, ainda, impostos territoriais acumulados ao longo dos anos junto ao município.
Contam que antes a maioria das famílias viviam neste bairro, mas que o espaço acabou ficando pequeno demais para o número de famílias, motivo pelo qual algumas famílias se mudaram juntando-se àquelas que já estavam na área perto do lago.
No lote situado na margem do lago estão a maioria dos Avá-Guarani a que tivemos acesso, em torno de 100 pessoas. O local é de propriedade da Itaipu que, por todos os meios tem procurado retirá-los de lá, tendo, inclusive, entrado com uma Ação de Reintegração de Posse. Essa Ação correu no município de Umuarama e com o acompanhamento do MPF, por meio da Procuradora Dra. Cínthia e da Funai por meio do seu Procurador, Dr. Fernando, lotado em Curitiba. Os índios relataram que a Itaipu perdeu essa Ação liminarmente.
A área total que estão ocupando na beira do lago é de aproximadamente 14 alqueires (ou 35 ha). Devido ao pouco espaço disponível os indígenas relatam que só têm sido possível a realização de roças coletivas que não ultrapassam seis alqueires. De acordo com o cacique Inácio Martins, nesta área só haveria condições mínimas de vida para, no máximo, 10 famílias, enquanto ali vivem hoje mais de 20. Ele conta que tem 35 anos e que nasceu e se criou naquele local, assim como o seu pai, ou seja, afirma que estão naquele local há gerações, relatando também a existência de um documento que reconhecia aos Avá-Guarani ali situados uma área de 3 mil hectares denominada “Terra Roxa”, mas que esta área lhes fora tomada e vendida para pessoas de Foz do Iguaçu.
No pouco tempo que estivemos nesta área tivemos a oportunidade de ouvir relato de vários problemas vividos pela comunidade. Isto por que bem próxima às casas passa um Linha de Transmissão de alta voltagem da Itaipu, estando as moradias indígenas situadas dentro da faixa de segurança da LT, o que significa que os indígenas podem estar expostos a radiação, sujeitos no futuro a apresentarem graves problemas de saúde. Também, como dito, esse lote fica muito próximo ao prédio da Receita Federal, que há cerca de três anos ampliou suas instalações construindo um estacionamento em área que os índios julgam deles.
Em função desse estacionamento, no local circulam muitos caminhoneiros, havendo relatos de assédio sexual e mesmo prostituição das meninas indígenas que têm que passar pelo estacionamento para poderem chegar à escola localizada fora da área indígena. Há relato de que os meninos também são assediados para participarem do tráfico de drogas como ‘mulas’ através da fronteira Brasil/Paraguai. Por tudo isso, a relação estabelecida entre os índios e a Receita Federal têm beirado o conflito explícito.
Do município de Guaíra têm recebido os serviços de saúde e educação, todavia, não há um atendimento diferenciado pois, de acordo com a Secretária de Assistência Social do Município, enquanto a Funai e Funasa não oficializarem a situação dos índios, não tem como a prefeitura atendê-los como tais. Embora não haja Posto de Saúde na área, a FUNASA recentemente contratou um indígena, o Sr. Horácio Lopes Ávila, como agente de saúde. Tal fato pode representar mais um passo positivo no sentido do reconhecimento do grupo, uma vez que esse trabalho da Funasa na área possui relação com a visita recentemente da antropóloga da FUNAI em Curitiba, a Sra. Maria Helena Amorim, e com a ação de reintegração de posse decidida em favor dos índios.
Na área há apenas dois idosos que foram aposentados como indígena, todavia, todos os encaminhamentos foram efetuados no Estado do Mato Grosso do Sul por meio dos Postos Indígenas das áreas de Amambai, Sosoró, Jaguaripé e outras por nestas existirem postos indígenas.
Os indígenas reclamaram muito das dificuldades que têm para conseguir documentos. A maioria das pessoas que possuem documentos indígenas – inclusive todas as crianças - também o fizeram no Estado do MS, todavia, essa prática tem sido usada contra eles por funcionários da Itaipu que passaram a afirmar, baseados nesses documentos que eles são índios do Mato Grosso do Sul e não do Paraná - como forma de minar as suas reivindicações territoriais – motivo pelo qual os índios afirmam pretender não mais fazê-lo. Recentemente passaram a se dirigirem à área de Ocoy para esse fim e afirmam que assim continuarão até que na sua própria área seja disponibilizado os serviços inerentes a um Posto Indígena da FUNAI.
Próximo a esta área há uma outra com aproximadamente 120 alqueires em bom estado de conservação que pertence ao Exército, mas de acordo com os índios, não existe no local nenhuma estrutura construída. Assim, a reivindicação deste grupo é, então, que seja reconhecida a área na beira do lago onde hoje eles se encontram, acrescendo alguns hectares que poderiam ser retirados da área do exército e de algumas das ilhas localizadas no interior do lago.
Também desejam o reconhecimento do local conhecido como “terra roxa”, por entenderem que aquele é também o seu ‘território tradicional”. Para esta última área a proposta é de que seria levado o excedente de população que hoje se encontra na aldeia na beira do lago, bem como os outros Avá-Guarani vinculados àquele grupo e que hoje encontram-se desterritorializados.
A partir do que pudemos observar, fica claro a necessidade urgente de que seja iniciado estudos de identificação e delimitação das terras Avá-Guarani que considerem o conjunto dessa população, hoje assentada em fragmentos de seu território tradicional fracionado em decorrência do esbulho sofrido a partir do avanço da fronteira interna naquela região. Estudos para o qual as antropólogas da Funai, Maria Helena Amorim e Maria Lúcia Brant de Carvalho, já produziram subsídios relevantes, portanto se habilitando para o mesmo. Além dos encaminhamentos já acordados com as comunidades Avá-Guarani, sugerimos a instalação de um Inquérito Civil Público para apurar sob quais condições e por meio de quais mecanismos ocorreu a perda das terras Avá-Guarani no século passado na região oeste do Estado do Paraná.
Em função desse estacionamento, no local circulam muitos caminhoneiros, havendo relatos de assédio sexual e mesmo prostituição das meninas indígenas que têm que passar pelo estacionamento para poderem chegar à escola localizada fora da área indígena. Há relato de que os meninos também são assediados para participarem do tráfico de drogas como ‘mulas’ através da fronteira Brasil/Paraguai. Por tudo isso, a relação estabelecida entre os índios e a Receita Federal têm beirado o conflito explícito.
Do município de Guaíra têm recebido os serviços de saúde e educação, todavia, não há um atendimento diferenciado pois, de acordo com a Secretária de Assistência Social do Município, enquanto a Funai e Funasa não oficializarem a situação dos índios, não tem como a prefeitura atendê-los como tais. Embora não haja Posto de Saúde na área, a FUNASA recentemente contratou um indígena, o Sr. Horácio Lopes Ávila, como agente de saúde. Tal fato pode representar mais um passo positivo no sentido do reconhecimento do grupo, uma vez que esse trabalho da Funasa na área possui relação com a visita recentemente da antropóloga da FUNAI em Curitiba, a Sra. Maria Helena Amorim, e com a ação de reintegração de posse decidida em favor dos índios.
Na área há apenas dois idosos que foram aposentados como indígena, todavia, todos os encaminhamentos foram efetuados no Estado do Mato Grosso do Sul por meio dos Postos Indígenas das áreas de Amambai, Sosoró, Jaguaripé e outras por nestas existirem postos indígenas.
Os indígenas reclamaram muito das dificuldades que têm para conseguir documentos. A maioria das pessoas que possuem documentos indígenas – inclusive todas as crianças - também o fizeram no Estado do MS, todavia, essa prática tem sido usada contra eles por funcionários da Itaipu que passaram a afirmar, baseados nesses documentos que eles são índios do Mato Grosso do Sul e não do Paraná - como forma de minar as suas reivindicações territoriais – motivo pelo qual os índios afirmam pretender não mais fazê-lo. Recentemente passaram a se dirigirem à área de Ocoy para esse fim e afirmam que assim continuarão até que na sua própria área seja disponibilizado os serviços inerentes a um Posto Indígena da FUNAI.
Próximo a esta área há uma outra com aproximadamente 120 alqueires em bom estado de conservação que pertence ao Exército, mas de acordo com os índios, não existe no local nenhuma estrutura construída. Assim, a reivindicação deste grupo é, então, que seja reconhecida a área na beira do lago onde hoje eles se encontram, acrescendo alguns hectares que poderiam ser retirados da área do exército e de algumas das ilhas localizadas no interior do lago.
Também desejam o reconhecimento do local conhecido como “terra roxa”, por entenderem que aquele é também o seu ‘território tradicional”. Para esta última área a proposta é de que seria levado o excedente de população que hoje se encontra na aldeia na beira do lago, bem como os outros Avá-Guarani vinculados àquele grupo e que hoje encontram-se desterritorializados.
A partir do que pudemos observar, fica claro a necessidade urgente de que seja iniciado estudos de identificação e delimitação das terras Avá-Guarani que considerem o conjunto dessa população, hoje assentada em fragmentos de seu território tradicional fracionado em decorrência do esbulho sofrido a partir do avanço da fronteira interna naquela região. Estudos para o qual as antropólogas da Funai, Maria Helena Amorim e Maria Lúcia Brant de Carvalho, já produziram subsídios relevantes, portanto se habilitando para o mesmo. Além dos encaminhamentos já acordados com as comunidades Avá-Guarani, sugerimos a instalação de um Inquérito Civil Público para apurar sob quais condições e por meio de quais mecanismos ocorreu a perda das terras Avá-Guarani no século passado na região oeste do Estado do Paraná.
MARCO PAULO FRÓES SCHETTINO LUCIANA RAMOS
Antropólogo – 6ª CCR Antropóloga - PRM/Londrina
Inicialmente procurou-se esclarecer se a terra do Oco’y teve seu procedimento de regularização devidamente concluído. Consta para a Funai que a terra foi identificada em 1977, demarcada em 1982 e registrada no cartório de registro de imóveis da comarca local em 19833. A dúvida decorre da ingerência do Instituto Ambiental do Paraná dentro da terra indígena em função de cobranças do cumprimento da legislação ambiental do Estado.
Assim como o grupo acampado no MST, para os de Oco’y, a principal reivindicação é a recuperação da terra tradicional de onde foram expulsos. Informaram que necessitam de terra para trabalhar, produzir alimentos e garantir sua reprodução física. Informaram que dentro do Parque Nacional do Iguaçu existem os locais de duas aldeias das quais foram expulsos. Que respeitam o parque mas querem uma compensação. Do mesmo modo informaram que entre Iguatemi e Guaíra existe uma área que foi doada aos Avá-Guarani pelo exército em pagamento pelos serviços prestados na abertura do acesso a Guaíra, e de outra gleba, de 500 ha, em três lagoas (possivelmente a gleba Guarani).
Devido à exiguidade da terra hoje dependem de Itaipu. Além da terra diminuta, ainda tem seus limites invadidos pelos proprietários vizinhos que em algumas trechos chegam a avançar quinze metros para dentro da TI, empurrando seus limites nessa proporção por centenas de metros ao longo da divisa, o que pudemos constatar.
Informaram que são discriminados pelo colonos que além dessa agressão aos limites da terra, não autorizam a servidão para passagem de rede elétrica até a aldeia. Informaram também que cerca de 134 pessoas da aldeia não tem documentos. O Dr. Eugênio apontou uma possível solução judicial para regularizar a situação dessas pessoas.
No encerramento da reunião Dr. Eugênio se comprometeu a encaminhar a regularização fundiária das terras que reivindicam junto à Funai, a levantar recursos junto à Associação dos Procuradores com vistas a regularizar a situação da associação indígena, bem como encaminhar entendimentos no sentido de construir uma política transfronteiriça comum de atendimento à população Avá-guarani. Depois da reunião vistoriamos as condições ambientais da TI.
Dando continuidade aos trabalhos, no dia 23 de agosto de 2006 a antropóloga Luciana Ramos, lotada na PRM em Londrina, acompanhada dos indígenas Antônio Cabrera e Silvino, este último morador da TI Oco ’y, dirigiram-se para a cidade de Guaíra visando conhecer a situação em que estão vivendo as famílias Avá-Guarani ali localizadas, bem como as suas reivindicações territoriais.
Foi possível constatar que naquele município as famílias Avá-Guarani estão concentradas em duas localidades: aproximadamente 7 famílias em um lote em um bairro da cidade conhecido como “Vila Alta”, localizado próximo ao prédio da “Ação Social” do município, e 22 famílias na beira de um do lago formado por Itaipu, em local próximo ao Porto Fluvial e à Receita Federal. Nesta ultima foi realizada uma reunião com os indígena residentes, sendo que dela também participou a Sra. Sílvia Vanin, Secretária de Assistência Social do Município de Guaíra.
Se por um lado nesta breve visita nos foi possível o acesso a pouco mais de 30 famílias, no cálculo dos Avá-Guarani, neste município existem em torno de 100 famílias ou aproximadamente 400 pessoas da etnia que estariam desterritorializados, perambulando de uma aldeia a outra ou acampando na beira de estradas.
O lote no Bairro “Vila Alta” é de aproximadamente 1 hectare em forma de um triângulo. Trata- se de uma área particulares, todavia, os Avá-Guarani relatam que esta área lhes foi doada mediante o comprometimento verbal do seu proprietário. De acordo com o secretário de finanças da prefeitura de Guaíra, este lote é parte de um espólio cuja situação não está de todo resolvida, pesando sobre ele, ainda, impostos territoriais acumulados ao longo dos anos junto ao município.
Contam que antes a maioria das famílias viviam neste bairro, mas que o espaço acabou ficando pequeno demais para o número de famílias, motivo pelo qual algumas famílias se mudaram juntando-se àquelas que já estavam na área perto do lago.
No lote situado na margem do lago estão a maioria dos Avá-Guarani a que tivemos acesso, em torno de 100 pessoas. O local é de propriedade da Itaipu que, por todos os meios tem procurado retirá-los de lá, tendo, inclusive, entrado com uma Ação de Reintegração de Posse. Essa Ação correu no município de Umuarama e com o acompanhamento do MPF, por meio da Procuradora Dra. Cínthia e da Funai por meio do seu Procurador, Dr. Fernando, lotado em Curitiba. Os índios relataram que a Itaipu perdeu essa Ação liminarmente.
A área total que estão ocupando na beira do lago é de aproximadamente 14 alqueires (ou 35 ha). Devido ao pouco espaço disponível os indígenas relatam que só têm sido possível a realização de roças coletivas que não ultrapassam seis alqueires. De acordo com o cacique Inácio Martins, nesta área só haveria condições mínimas de vida para, no máximo, 10 famílias, enquanto ali vivem hoje mais de 20. Ele conta que tem 35 anos e que nasceu e se criou naquele local, assim como o seu pai, ou seja, afirma que estão naquele local há gerações, relatando também a existência de um documento que reconhecia aos Avá-Guarani ali situados uma área de 3 mil hectares denominada “Terra Roxa”, mas que esta área lhes fora tomada e vendida para pessoas de Foz do Iguaçu.
No pouco tempo que estivemos nesta área tivemos a oportunidade de ouvir relato de vários problemas vividos pela comunidade. Isto por que bem próxima às casas passa um Linha de Transmissão de alta voltagem da Itaipu, estando as moradias indígenas situadas dentro da faixa de segurança da LT, o que significa que os indígenas podem estar expostos a radiação, sujeitos no futuro a apresentarem graves problemas de saúde. Também, como dito, esse lote fica muito próximo ao prédio da Receita Federal, que há cerca de três anos ampliou suas instalações construindo um estacionamento em área que os índios julgam deles.
Em função desse estacionamento, no local circulam muitos caminhoneiros, havendo relatos de assédio sexual e mesmo prostituição das meninas indígenas que têm que passar pelo estacionamento para poderem chegar à escola localizada fora da área indígena. Há relato de que os meninos também são assediados para participarem do tráfico de drogas como ‘mulas’ através da fronteira Brasil/Paraguai. Por tudo isso, a relação estabelecida entre os índios e a Receita Federal têm beirado o conflito explícito.
Do município de Guaíra têm recebido os serviços de saúde e educação, todavia, não há um atendimento diferenciado pois, de acordo com a Secretária de Assistência Social do Município, enquanto a Funai e Funasa não oficializarem a situação dos índios, não tem como a prefeitura atendê-los como tais. Embora não haja Posto de Saúde na área, a FUNASA recentemente contratou um indígena, o Sr. Horácio Lopes Ávila, como agente de saúde. Tal fato pode representar mais um passo positivo no sentido do reconhecimento do grupo, uma vez que esse trabalho da Funasa na área possui relação com a visita recentemente da antropóloga da FUNAI em Curitiba, a Sra. Maria Helena Amorim, e com a ação de reintegração de posse decidida em favor dos índios.
Na área há apenas dois idosos que foram aposentados como indígena, todavia, todos os encaminhamentos foram efetuados no Estado do Mato Grosso do Sul por meio dos Postos Indígenas das áreas de Amambai, Sosoró, Jaguaripé e outras por nestas existirem postos indígenas.
Os indígenas reclamaram muito das dificuldades que têm para conseguir documentos. A maioria das pessoas que possuem documentos indígenas – inclusive todas as crianças - também o fizeram no Estado do MS, todavia, essa prática tem sido usada contra eles por funcionários da Itaipu que passaram a afirmar, baseados nesses documentos que eles são índios do Mato Grosso do Sul e não do Paraná - como forma de minar as suas reivindicações territoriais – motivo pelo qual os índios afirmam pretender não mais fazê-lo. Recentemente passaram a se dirigirem à área de Ocoy para esse fim e afirmam que assim continuarão até que na sua própria área seja disponibilizado os serviços inerentes a um Posto Indígena da FUNAI.
Próximo a esta área há uma outra com aproximadamente 120 alqueires em bom estado de conservação que pertence ao Exército, mas de acordo com os índios, não existe no local nenhuma estrutura construída. Assim, a reivindicação deste grupo é, então, que seja reconhecida a área na beira do lago onde hoje eles se encontram, acrescendo alguns hectares que poderiam ser retirados da área do exército e de algumas das ilhas localizadas no interior do lago.
Também desejam o reconhecimento do local conhecido como “terra roxa”, por entenderem que aquele é também o seu ‘território tradicional”. Para esta última área a proposta é de que seria levado o excedente de população que hoje se encontra na aldeia na beira do lago, bem como os outros Avá-Guarani vinculados àquele grupo e que hoje encontram-se desterritorializados.
A partir do que pudemos observar, fica claro a necessidade urgente de que seja iniciado estudos de identificação e delimitação das terras Avá-Guarani que considerem o conjunto dessa população, hoje assentada em fragmentos de seu território tradicional fracionado em decorrência do esbulho sofrido a partir do avanço da fronteira interna naquela região. Estudos para o qual as antropólogas da Funai, Maria Helena Amorim e Maria Lúcia Brant de Carvalho, já produziram subsídios relevantes, portanto se habilitando para o mesmo. Além dos encaminhamentos já acordados com as comunidades Avá-Guarani, sugerimos a instalação de um Inquérito Civil Público para apurar sob quais condições e por meio de quais mecanismos ocorreu a perda das terras Avá-Guarani no século passado na região oeste do Estado do Paraná.
Assim como o grupo acampado no MST, para os de Oco’y, a principal reivindicação é a recuperação da terra tradicional de onde foram expulsos. Informaram que necessitam de terra para trabalhar, produzir alimentos e garantir sua reprodução física. Informaram que dentro do Parque Nacional do Iguaçu existem os locais de duas aldeias das quais foram expulsos. Que respeitam o parque mas querem uma compensação. Do mesmo modo informaram que entre Iguatemi e Guaíra existe uma área que foi doada aos Avá-Guarani pelo exército em pagamento pelos serviços prestados na abertura do acesso a Guaíra, e de outra gleba, de 500 ha, em três lagoas (possivelmente a gleba Guarani).
Devido à exiguidade da terra hoje dependem de Itaipu. Além da terra diminuta, ainda tem seus limites invadidos pelos proprietários vizinhos que em algumas trechos chegam a avançar quinze metros para dentro da TI, empurrando seus limites nessa proporção por centenas de metros ao longo da divisa, o que pudemos constatar.
Informaram que são discriminados pelo colonos que além dessa agressão aos limites da terra, não autorizam a servidão para passagem de rede elétrica até a aldeia. Informaram também que cerca de 134 pessoas da aldeia não tem documentos. O Dr. Eugênio apontou uma possível solução judicial para regularizar a situação dessas pessoas.
No encerramento da reunião Dr. Eugênio se comprometeu a encaminhar a regularização fundiária das terras que reivindicam junto à Funai, a levantar recursos junto à Associação dos Procuradores com vistas a regularizar a situação da associação indígena, bem como encaminhar entendimentos no sentido de construir uma política transfronteiriça comum de atendimento à população Avá-guarani. Depois da reunião vistoriamos as condições ambientais da TI.
Dando continuidade aos trabalhos, no dia 23 de agosto de 2006 a antropóloga Luciana Ramos, lotada na PRM em Londrina, acompanhada dos indígenas Antônio Cabrera e Silvino, este último morador da TI Oco ’y, dirigiram-se para a cidade de Guaíra visando conhecer a situação em que estão vivendo as famílias Avá-Guarani ali localizadas, bem como as suas reivindicações territoriais.
Foi possível constatar que naquele município as famílias Avá-Guarani estão concentradas em duas localidades: aproximadamente 7 famílias em um lote em um bairro da cidade conhecido como “Vila Alta”, localizado próximo ao prédio da “Ação Social” do município, e 22 famílias na beira de um do lago formado por Itaipu, em local próximo ao Porto Fluvial e à Receita Federal. Nesta ultima foi realizada uma reunião com os indígena residentes, sendo que dela também participou a Sra. Sílvia Vanin, Secretária de Assistência Social do Município de Guaíra.
Se por um lado nesta breve visita nos foi possível o acesso a pouco mais de 30 famílias, no cálculo dos Avá-Guarani, neste município existem em torno de 100 famílias ou aproximadamente 400 pessoas da etnia que estariam desterritorializados, perambulando de uma aldeia a outra ou acampando na beira de estradas.
O lote no Bairro “Vila Alta” é de aproximadamente 1 hectare em forma de um triângulo. Trata- se de uma área particulares, todavia, os Avá-Guarani relatam que esta área lhes foi doada mediante o comprometimento verbal do seu proprietário. De acordo com o secretário de finanças da prefeitura de Guaíra, este lote é parte de um espólio cuja situação não está de todo resolvida, pesando sobre ele, ainda, impostos territoriais acumulados ao longo dos anos junto ao município.
Contam que antes a maioria das famílias viviam neste bairro, mas que o espaço acabou ficando pequeno demais para o número de famílias, motivo pelo qual algumas famílias se mudaram juntando-se àquelas que já estavam na área perto do lago.
No lote situado na margem do lago estão a maioria dos Avá-Guarani a que tivemos acesso, em torno de 100 pessoas. O local é de propriedade da Itaipu que, por todos os meios tem procurado retirá-los de lá, tendo, inclusive, entrado com uma Ação de Reintegração de Posse. Essa Ação correu no município de Umuarama e com o acompanhamento do MPF, por meio da Procuradora Dra. Cínthia e da Funai por meio do seu Procurador, Dr. Fernando, lotado em Curitiba. Os índios relataram que a Itaipu perdeu essa Ação liminarmente.
A área total que estão ocupando na beira do lago é de aproximadamente 14 alqueires (ou 35 ha). Devido ao pouco espaço disponível os indígenas relatam que só têm sido possível a realização de roças coletivas que não ultrapassam seis alqueires. De acordo com o cacique Inácio Martins, nesta área só haveria condições mínimas de vida para, no máximo, 10 famílias, enquanto ali vivem hoje mais de 20. Ele conta que tem 35 anos e que nasceu e se criou naquele local, assim como o seu pai, ou seja, afirma que estão naquele local há gerações, relatando também a existência de um documento que reconhecia aos Avá-Guarani ali situados uma área de 3 mil hectares denominada “Terra Roxa”, mas que esta área lhes fora tomada e vendida para pessoas de Foz do Iguaçu.
No pouco tempo que estivemos nesta área tivemos a oportunidade de ouvir relato de vários problemas vividos pela comunidade. Isto por que bem próxima às casas passa um Linha de Transmissão de alta voltagem da Itaipu, estando as moradias indígenas situadas dentro da faixa de segurança da LT, o que significa que os indígenas podem estar expostos a radiação, sujeitos no futuro a apresentarem graves problemas de saúde. Também, como dito, esse lote fica muito próximo ao prédio da Receita Federal, que há cerca de três anos ampliou suas instalações construindo um estacionamento em área que os índios julgam deles.
Em função desse estacionamento, no local circulam muitos caminhoneiros, havendo relatos de assédio sexual e mesmo prostituição das meninas indígenas que têm que passar pelo estacionamento para poderem chegar à escola localizada fora da área indígena. Há relato de que os meninos também são assediados para participarem do tráfico de drogas como ‘mulas’ através da fronteira Brasil/Paraguai. Por tudo isso, a relação estabelecida entre os índios e a Receita Federal têm beirado o conflito explícito.
Do município de Guaíra têm recebido os serviços de saúde e educação, todavia, não há um atendimento diferenciado pois, de acordo com a Secretária de Assistência Social do Município, enquanto a Funai e Funasa não oficializarem a situação dos índios, não tem como a prefeitura atendê-los como tais. Embora não haja Posto de Saúde na área, a FUNASA recentemente contratou um indígena, o Sr. Horácio Lopes Ávila, como agente de saúde. Tal fato pode representar mais um passo positivo no sentido do reconhecimento do grupo, uma vez que esse trabalho da Funasa na área possui relação com a visita recentemente da antropóloga da FUNAI em Curitiba, a Sra. Maria Helena Amorim, e com a ação de reintegração de posse decidida em favor dos índios.
Na área há apenas dois idosos que foram aposentados como indígena, todavia, todos os encaminhamentos foram efetuados no Estado do Mato Grosso do Sul por meio dos Postos Indígenas das áreas de Amambai, Sosoró, Jaguaripé e outras por nestas existirem postos indígenas.
Os indígenas reclamaram muito das dificuldades que têm para conseguir documentos. A maioria das pessoas que possuem documentos indígenas – inclusive todas as crianças - também o fizeram no Estado do MS, todavia, essa prática tem sido usada contra eles por funcionários da Itaipu que passaram a afirmar, baseados nesses documentos que eles são índios do Mato Grosso do Sul e não do Paraná - como forma de minar as suas reivindicações territoriais – motivo pelo qual os índios afirmam pretender não mais fazê-lo. Recentemente passaram a se dirigirem à área de Ocoy para esse fim e afirmam que assim continuarão até que na sua própria área seja disponibilizado os serviços inerentes a um Posto Indígena da FUNAI.
Próximo a esta área há uma outra com aproximadamente 120 alqueires em bom estado de conservação que pertence ao Exército, mas de acordo com os índios, não existe no local nenhuma estrutura construída. Assim, a reivindicação deste grupo é, então, que seja reconhecida a área na beira do lago onde hoje eles se encontram, acrescendo alguns hectares que poderiam ser retirados da área do exército e de algumas das ilhas localizadas no interior do lago.
Também desejam o reconhecimento do local conhecido como “terra roxa”, por entenderem que aquele é também o seu ‘território tradicional”. Para esta última área a proposta é de que seria levado o excedente de população que hoje se encontra na aldeia na beira do lago, bem como os outros Avá-Guarani vinculados àquele grupo e que hoje encontram-se desterritorializados.
A partir do que pudemos observar, fica claro a necessidade urgente de que seja iniciado estudos de identificação e delimitação das terras Avá-Guarani que considerem o conjunto dessa população, hoje assentada em fragmentos de seu território tradicional fracionado em decorrência do esbulho sofrido a partir do avanço da fronteira interna naquela região. Estudos para o qual as antropólogas da Funai, Maria Helena Amorim e Maria Lúcia Brant de Carvalho, já produziram subsídios relevantes, portanto se habilitando para o mesmo. Além dos encaminhamentos já acordados com as comunidades Avá-Guarani, sugerimos a instalação de um Inquérito Civil Público para apurar sob quais condições e por meio de quais mecanismos ocorreu a perda das terras Avá-Guarani no século passado na região oeste do Estado do Paraná.
MARCO PAULO FRÓES SCHETTINO LUCIANA RAMOS
Antropólogo – 6ª CCR Antropóloga - PRM/Londrina
Postado por Momaitei
Dia: 20/12/2008, às 15H00
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